TJSP condena emissora de TV a indenizar telespectador que participou de ‘pegadinha’Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve sentença da Comarca de Guarulhos que condenou uma emissora de tevê a pagar indenização a um telespectador...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do TRF da 1ª Região firmaram o entendimento no sentido de que a cegueira abrange tanto o comprometimento de visão binocular quanto monocular. Com esses fundamentos, a 7ª...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (27/5) a Proposta de Súmula Vinculante 85, que confere natureza alimentar aos honorários de sucumbência. Essa classificação permite que eles sejam recebidos antes dos precatórios comuns.Os ministros da corte...
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, tem de assegurar a todos os idosos internados o direito de contar com um acompanhante durante o período de internação. A decisão liminar é da 3ª Vara Federal da capital gaúcha....
(Nossa nota: O QUE SERÁ QUE VAI ACONTECER COM O NOSSO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DA CRESCENTE ESTAGIARIOCRACIA?) Num momento de descontração em aula na faculdade de Direito, final do ano passado, o magistrado-professor é questionado por um...
